A Casa d'Itália - Circolo Italiani Uniti - de Nova Friburgo valoriza a privacidade de seus associados, colaboradores, participantes de eventos e demais pessoas que se relacionam com a instituição.
Esta Política de Privacidade tem por finalidade apresentar, de forma clara e institucional, as principais diretrizes sobre a coleta, utilização, armazenamento e proteção de dados pessoais no contexto das atividades associativas, administrativas, culturais e institucionais da Casa d'Itália, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/2018.
1. Dados pessoais tratados
No desenvolvimento de suas atividades, a Casa d'Itália poderá tratar dados pessoais fornecidos diretamente pelos associados ou por seus representantes, tais como:
- nome completo;
- CPF;
- data de nascimento;
- estado civil;
- endereço;
- telefone;
- WhatsApp;
- e-mail;
- informações relacionadas ao vínculo associativo;
- situação cadastral junto à instituição;
- informações sobre anuidades;
- informações institucionais relevantes para organização de atividades culturais e associativas, como cidadania italiana, conhecimento do idioma italiano e existência de filhos menores.
A instituição poderá ainda manter registros relacionados à participação em eventos, documentos internos disponibilizados aos associados e demais informações necessárias à gestão regular da vida associativa.
2. Finalidades do tratamento de dados
Os dados pessoais são utilizados para finalidades legítimas e relacionadas às atividades da instituição, incluindo:
- manutenção e atualização do cadastro de associados;
- organização administrativa do quadro social;
- controle de anuidades e situação associativa;
- comunicação institucional;
- organização de eventos, atividades culturais e reuniões;
- disponibilização de documentos e informações restritas aos associados;
- cumprimento de obrigações legais, estatutárias, administrativas ou institucionais;
- preservação da memória histórica e associativa da Casa d'Itália, quando aplicável.
3. Acesso às informações
O acesso aos dados pessoais será restrito às pessoas autorizadas pela Casa d'Itália, especialmente membros da Diretoria ou responsáveis administrativos que necessitem das informações para desempenho de suas funções institucionais.
A instituição adotará medidas razoáveis para que os dados sejam acessados apenas por pessoas legitimamente autorizadas e para que sejam utilizados de acordo com as finalidades previstas nesta Política.
4. Compartilhamento de dados
A Casa d'Itália não comercializa dados pessoais.
O compartilhamento de informações poderá ocorrer quando necessário para:
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- execução de atividades administrativas, institucionais ou associativas;
- atendimento de solicitação do próprio associado;
- organização de eventos ou atividades vinculadas à finalidade institucional;
- proteção de direitos da instituição ou de seus associados.
Sempre que possível, o compartilhamento será limitado ao mínimo necessário para a finalidade correspondente.
5. Atualização cadastral
Os associados são responsáveis por manter seus dados cadastrais atualizados junto à Casa d'Itália.
A atualização adequada das informações contribui para a regularidade das comunicações, do controle associativo e da organização das atividades institucionais.
6. Segurança das informações
A Casa d'Itália buscará adotar medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações indevidas, divulgações inadequadas ou qualquer forma de tratamento incompatível com as finalidades institucionais.
O acesso às áreas restritas do sistema deverá ser realizado de forma individualizada, mediante credenciais próprias, quando aplicável.
7. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, os titulares de dados pessoais poderão solicitar, conforme aplicável:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- informações sobre o uso e eventual compartilhamento dos dados;
- revisão ou atualização de informações cadastrais;
- demais direitos previstos na legislação aplicável.
As solicitações poderão ser encaminhadas à Diretoria da Casa d'Itália.
8. Retenção dos dados
Os dados pessoais poderão ser mantidos enquanto forem necessários para as finalidades institucionais, associativas, administrativas, históricas ou legais da Casa d'Itália.
Dados relacionados ao vínculo associativo, registros administrativos e documentos institucionais poderão ser preservados conforme a necessidade de organização, memória e regularidade da instituição.
9. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legislativas, institucionais, tecnológicas ou administrativas.
A versão atualizada ficará disponível no site da Casa d'Itália.
10. Contato
Dúvidas, solicitações ou pedidos relacionados a esta Política de Privacidade poderão ser encaminhados à Diretoria da Casa d'Itália.